Last Updated on 30/05/2026 by Construsul
A responsabilidade pela limpeza da fossa depende da natureza do problema e de onde o imóvel está localizado:
- Em casas alugadas: A limpeza periódica (manutenção preventiva) é responsabilidade do inquilino, pois é o morador que realiza o uso diário. Porém, o custo e o reparo ficam com o proprietário se a fossa apresentar problemas estruturais pré-existentes ou defeitos que já existiam antes do início do contrato.
- Em casas próprias: O dever é integralmente do proprietário/morador.
- Em condomínios: Se a fossa for de uso exclusivo de uma casa ou apartamento, a responsabilidade é do condômino. Se o sistema atender a múltiplos blocos ou áreas comuns, a manutenção é do condomínio.
Atenção às regras locais:
Em muitas cidades, a prefeitura exige a manutenção periódica e a apresentação de comprovantes de destinação correta dos dejetos para evitar multas ambientais. O serviço deve sempre ser feito por empresas especializadas. Para evitar atritos, revise sempre as cláusulas específicas do seu Contrato de Locação para confirmar se há algum acordo diferente entre as partes.
