Last Updated on 30/05/2026 by Construsul
O responsável pelo esgoto depende de onde está o problema. O saneamento básico é regulamentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mas a execução é dividida:
- Na rua: A responsabilidade é da Companhia de Saneamento do seu Estado (Ex: Sabesp, Copasa, Cagece, Embasa) ou do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do seu município. Eles cuidam da rede geral, entupimentos na rua, extravasamentos (esgoto vazando no asfalto) e tratamento.
- No seu imóvel: A responsabilidade de manter, desentupir e ligar a sua casa à rede pública é do proprietário ou morador. Você deve contratar um encanador ou empresa desentupidora particular.
- Água da chuva: A drenagem urbana e o recolhimento de água pluvial das ruas são responsabilidade da Prefeitura da sua cidade.
Como resolver?
- Vazamentos na rua / Esgoto a céu aberto: Entre em contato com a concessionária de água do seu estado (tenha em mãos a conta de água para identificar o número do cliente) e registre um protocolo.
- Problemas internos: Contrate um profissional para inspecionar e desentupir as tubulações dentro do seu limite de terreno.
- Falta de rede de esgoto na rua / Obras: A prefeitura ou a concessionária devem ser acionadas. Se não houver solução, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do seu município ou formalizar uma denúncia no Ministério Público de seu Estado.
