De quem é a responsabilidade do esgoto da rua?

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Last Updated on 30/05/2026 by Construsul

De quem é a responsabilidade do esgoto da rua?

A responsabilidade pelo esgoto na rua é dividida entre o morador e o poder público.
  • Na rua/calçada: A manutenção, reparo e desentupimento são de responsabilidade da prefeitura ou da concessionária de água e esgoto do seu município.
  • Dentro do imóvel: A manutenção, limpeza e desentupimento da parte interna e do encanamento que vai até a calçada são de responsabilidade exclusiva do proprietário.

Como saber a quem acionar?

A regra geral do “portão para fora” dita como funciona a divisão:
Área do Problema

Responsável Quem acionar?
Na via pública (rua, rede coletora principal, PVs ou poços de visita) Concessionária ou Prefeitura Telefone de atendimento da concessionária local (ex: Sabesp, Copasa, Sanepar, Corsan) ou central da Prefeitura (como o 156).
Ramal de ligação (Cano que vai do limite do seu terreno até a rede da rua) Concessionária Concessionária de saneamento.
Do limite do terreno para dentro (calçadas internas, quintal, ralos, vasos sanitários) Proprietário / Morador Desentupidora ou encanador particular de sua confiança.
Atenção: Esgoto vs. Água da Chuva
Se o problema for na verdade o acúmulo de água da chuva nas ruas (alagamentos ou bocas de lobo entupidas), trata-se de drenagem urbana, que é responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal.

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